10/12/2021
Por
Ana
Chegou Dezembro e eu pensei: uhuu lá vem o kinderbijslag, um dos benefícios para crianças aqui. Mas me enganei a respeito da data. Estava tão empolgada com o “vale-presente-de-natal” que até errei no calendário. Fuen, fuen, fuen… o subsídio é depositado em janeiro. Mas tudo bem, o importante é que temos benefícios! Quer saber quais benefícios você tem direito com filhos na Holanda? Resumi os principais subsídios para crianças – e seus valores – neste artigo aqui.
Gastos infantis
Vamos começar com um dado estatístico, segundo o CBS (Centro holandês de estatísticas), uma criança custa em média 17% da renda familiar. Dois filhos custam em média 26% da renda, três filhos 33% e quatro filhos 40%.
Waaaaat?
Não é novidade: filhos são maravilhosos e custam caro, tem um peso enorme no custo de vida familiar e influenciam muito nos gastos. Eu sei porque tenho tres. 33%, senhoooor.
Felizmente na Holanda temos direito a uma série de contribuições para as despesas dos filhos, o que de alguma forma ajuda com os custos. Não são valores exorbitantes mas acredito que toda ajuda é bem-vinda. Se quiser saber o valor médio do custo de vida por aqui, leia este artigo.
Benefícios para crianças
Kinderbijslag, a pensão trimestral
Até seu filho completar 18 anos, você tem direito ao kinderbijslag, uma espécie de “pensão” trimestral. Então a cada tres meses (em janeiro, abril, julho e outubro – e não em Dezembro, Ana) você recebe os seguintes valores por criança (2021):
- crianças de 0 a 5 anos: € 228,87
- crianças de 6 a 11 anos: € 273,05
- crianças de 12 a 17 anos: € 321,24
Valores a partir de janeiro de 2022.
Todos os pais tem direito a este benefício, independente da situação financeira da família.
Quem organiza o kinderbijslag é o Banco de Seguro Social (SVB). Após registrar o nascimento do seu bebê na prefeitura da cidade onde ele nasceu, você recebe uma carta do SVB para fazer o pedido do beneficio (no site do SVB). A partir do segundo filho você não precisa fazer o pedido: o valor é ajustado automaticamente depois do registro de nascimento da criança.
O beneficio também se aplica filhos adotivos ou enteados. Caso seu filho não tenha nascido aqui, você deve receber a carta do SVB depois de fazer o registro da criança na prefeitura onde ela irá morar.
Kindergebonden budget, o orçamento infantil
O orçamento infantil é uma contribuição para complementar os custos das crianças até 18 anos. Diferente do kinderbijslag, este complemento depende da renda familiar e existem algumas condições para se qualificar e recebe-lo:
- Você tem um ou mais filhos menores de 18 anos
- Você recebe o kinderbijslag
- Sua renda familiar não é muito alta – Como assim, Ana? O valor exato depende do numero de filhos, para saber se voce tem direito a este beneficio e o valor dele, vale fazer um calculo no site do Belastingdienst.
- Além disso, seu capital não deve ser maior do que € 120.020 (sem um parceiro fiscal) ou € 151.767 com um parceiro de subsídio fiscal, em 2022.
E qual o valor do complemento infantil?
Vamos lá: se você tiver 1 filho, receberá no máximo € 100,33 por mês. Para 2 crianças, no máximo € 185,50 e para 3 crianças € 262,08. Com 4 filhos ou mais receberá um extra de € 76,58 por criança. Valores de 2021.
Normalmente você recebe uma carta do Imposto de Renda Holandês, o Belastingdienst, informando que você tem direito a este complemento. Mas caso não tenha recebido esta notificação e acha que tem direito a esta contribuição extra, você pode solicita-la aqui.
Kinderopvangtoeslag, o auxílio creche
Você tem direito a auxílio-creche se seu filho frequentar creche e você trabalhar, estudar ou seguir um programa de (re) integração. O valor deste subsídio depende, entre outras coisas, da sua renda familiar, do número de filhos que voce tem e do tipo de creche que a criança frequenta.
Aconselho calcular o valor do subsídio no site do Belastingdienst para ter uma ideia do valor. Creche na Holanda é cara, expliquei mais neste artigo aqui.
E mais uma dica: antes de fazer o pedido deste auxílio, verifique primeiro se a creche que seu filho vai frequentar está afiliada ao Registro Nacional de Creches e Pré-escolas. Isso é necessário para poder receber o subsídio.
Inkomensafhankelijke combinatiekorting, desconto de combinação dependente de renda
Se você tem um filho de até 12 anos e for mãe ou pai solteiro ou ganhar menos do que seu parceiro, você tem direito a um desconto no imposto de renda. Você pode solicitar este desconto por meio de sua declaração anual de imposto.
Para ser elegível para este desconto, você deve atender às seguintes condições:
- Seu filho está registrado na prefeitura do município (Basisregistratie Personen) e em seu endereço residencial
- Sua renda de trabalho é superior a € 5.153 (2021)
- Você é solteiro e está trabalhando OU você tem um parceiro fiscal há pelo menos 6 meses e tem renda mais baixa do que ele/ela.
Pleegvergoeding, auxilio adoção
Se você tiver um filho adotivo, você pode receber um reembolso pelo cuidado de seu filho. O valor deste “auxilio adoção” depende da idade da criança.
Lembrando que todos estes benefícios são para ajudar nos gastos das crianças que vivem na Holanda. Os pais são responsáveis pelo uso deste dinheiro. Quando meus filhos eram pequenos, eu chamava o kinderbijslag de vale-fralda, hoje consigo investir parte deste valor para quando as crianças estiverem maiores, para os gastos com a universidade ou uma viagem pelo mundo, quem sabe.
Excelente artigo.
Ana em termos de criança com deficiência quais os apoios há majoração? Tenho filho com perturbação espectro do autismo e queria entender como é aí.se tem apoios para pagar terapia da fala terapia ocupacional e toda a despesa extra.
Desde já muito obrigada
Obrigada Emanuela, eu sei que existe este tipo de apoio sim. Tenho inclusive esta pauta anotada, assim que pesquisar e juntar toda informação, venho compartilhar aqui.
Estou numa situação onde estou morando é um estudio onde pago 900€ nao posso regista o meu filho nessa casa onde estou e meu filho nao ta a cá a viver comigo esta difícil de encontrar casa para alugar. Eu consigo alguma ajuda nessa situação
Olá Karla, se seu filho está registrado aqui, você tem direito aos benefícios.
Nossa excelente artigo, bastante esclarecedor. Ana sabe me dizer se posso registrar os meus 2 filhos menores na prefeitura, mesmo não estando ainda na holanda? Eles terão direito ao subsídio?
Bjssss
Olá Ana, muito esclarecedor seu artigo.
Eu e minha esposa trabalhamos para uma empresa portuguesa na Holanda e nosso filho de 1 ano é cidadão europeu.
Temos os mesmos direitos? Nossa renda gira em torno de 4mil€ por mês. Pagamos um absurdo de baby sist… chegamos somente a 1 mês e estamos perdidos.
Boa noite
Eu gostaria de saber se a minha filha tem direito a algum benefício.
Ela é Portuguesa, mas não vive comigo, mas todos os meses eu envio dinheiro para ela.
Obrigada.
Olá Ana, muito enriquecedor este teu artigo, para quem ainda não tem essas informações!
O meu parceiro trabalha por conta própria, ele é Holandês e sou Caboverdeana. Eu só trabalho 2 vezes por semana, mas quero trabalhar mais dias, queria saber que perdemos algum benefício na ajuda da creche. Ainda estou em fase de integração, mas ja tenho residência dos 5 anos.
Obrigada,
Ola excelente artigo e obrigado tudo bem explicado vou para Holanda ainda este mês trabalhar e sou Pai solteiro quero muito levar o meu filho de 1 ano mas tava com duvidas se tinha ou não ajuda.
boa tarde….e no caso de uma criança com passaporte holandes que vivia na holanda e agora voltou a viver em cabo verde, ela continuará a ter esse mesmos beneficios em relação aos beneficios para complementar os gastos da criança?
Olá boa noite, eu e meu esposo vamos morar em Amsterdam em 2024, temos 2 filhos brasileiros entre 2-4 anos. podemos registrar eles ai para ter direito aos benefícios???
Olá a todos aqui no bloog.
Eu estou na Holanda desde fevereiro, até agora não consegui registar os meus filhos, isto porque os donos das casas para alugar, quando digo que tenho 2 crianças dizem logo que não.
Vivo atualmente num quarto alugado, porque as casas além de serem muito caras quando falo em filhos já fico descartada.
Tenho trabalho, já estou registada, tenho seguro, mas os meus filhos nem os consigo assegurar no meu seguro porque não tem o número.
A minha pergunta é a seguinte se eu registar os meus 2 filhos numa direção diferente da minha eu tenho direito a essas ajudas?? Ou poderá trazer complicações?
Onde é que eu posso esclarecer essa dúvida?
Obrigada Ana e parabéns pelo seu bloog.
olá tenho TDAH e quero emigrar, descobri a pouco tempo, será que o estado me apoia de alguma forma com terapi, consultas ?
tenho duas filhas e sou casada que benefícios elas têm somos as 3 portuguesas e ele angolano casado em Portugal
[…] A maioria dos países europeus oferece um sistema de bem-estar social que inclui benefícios como assistência médica, licença parental remunerada e apoio aos desempregados. Aqui os benefícios para famílias com crianças na Holanda. […]
Olá Ana, encontrei o seu blog por acaso, é maravilhoso e muito detalhado com indicações sobre muitos temas para quem deseja mesmo imigrar ou simplesmente fazer um curso, como é o meu caso. Quero muito fazer o curso de inglês fora de Portugal, quero estudar e trabalhar ao mesmo tempo. Mas Tenho um filho de 4y. Gostaria de poder intergra-lo numa creche ou escola.
Como é bom partilhar conhecimento e experiência, parabéns Ana.